TRF concede mandado de segurança a empresa paraibana

Autor do Código Da Vinci é absolvido de plágio

Empresa de aviação condenada pela ocorrência de overbooking

Ocorrência policial é suficiente para afastar agressor do lar

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

Crime contra honra de autoridades pode ter pena ampliada

Município de Salto cancela benefício e é condenado pelo TRT

Conflito de competência

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

Garantia marca "Dó-ré-mi" à Empresa Hering S/A Brinquedos e Instrumentos Musicais

Ministro prevê redução de tarifa básica de telefone

Cliente ganha ação contra Unibanco por erro em operação de débito automático

Questões sobre Condomínio Edilício

Decisão judicial manda a mulher sair do ex-lar conjugal

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

Busato: "Atrás do nepotismo, está, sempre, a corrupção"

Celso Pitta tem liminar negada pelo Supremo

TST: Justiça do Trabalho pode anular acordo coletivo de servidor

Maitê Proença pede dois mil salários mínimos de indenização à Schering Brasil

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a examinar o pedido de indenização da atriz Maitê Proença, contra o laboratório Schering do Brasil Química e Farmacêuticos, por danos morais à sua imagem.

Simpliciano esclarece remuneração do trabalho em dia de repouso

O empregado submetido ao trabalho em dias destinados a seu repouso, inclusive nos feriados, tem direito à remuneração dobrada correspondente a este período.